Termos e Condições

Ao navegar, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário reconhece que teve oportunidade de consultar estes Termos e as políticas relacionadas ao pedido.

Caso não concorde com alguma condição, o usuário deverá interromper a utilização do site antes de concluir uma compra.

As compras devem ser realizadas por pessoa com capacidade legal para contratar ou com a participação de seu representante ou responsável legal.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e o checkout.

O cliente deverá conferir descrição, medidas, capacidade, material, cor, compatibilidade, voltagem e outras características relevantes antes da compra.

As imagens buscam representar fielmente os produtos. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão da tela, iluminação ou fabricação, sem alterar as características essenciais anunciadas.

Os preços são apresentados em reais brasileiros e poderão ser alterados antes da conclusão da compra.

Para o pedido já confirmado, prevalecem os valores apresentados no resumo final. Se for identificado erro material evidente antes do envio, a Magazine Amaro entrará em contato, explicará a situação e respeitará as alternativas previstas na legislação, sem cobrança adicional sem o consentimento do cliente.

Promoções poderão possuir prazo, estoque, produtos, forma de pagamento ou condições específicas.

Cupons e descontos não serão cumulativos, exceto quando a oferta declarar expressamente o contrário.

A inclusão do produto no carrinho não garante sua reserva até a efetiva conclusão e confirmação do pedido.

Em caso de indisponibilidade excepcional após a compra, a loja entrará em contato e respeitará as alternativas previstas na legislação, incluindo o cumprimento da oferta, o fornecimento de produto equivalente ou o cancelamento com restituição dos valores, conforme a escolha aplicável ao consumidor.

O cliente deve informar nome, CEP, rua, número, complemento quando houver, bairro, cidade, estado, telefone e e-mail corretos.

Depois do despacho, poderá não ser possível alterar o destino informado no pedido.

O prazo considera a confirmação do pagamento, a separação do pedido e o período de transporte até o endereço.

Finais de semana, feriados e ocorrências logísticas poderão afetar a contagem e a previsão apresentada.

A entrega poderá ser recebida pelo cliente ou por pessoa autorizada presente no endereço informado.

A transportadora poderá solicitar a identificação e a assinatura do recebedor, conforme as regras aplicáveis à modalidade de entrega.

Quando disponível, o rastreamento será enviado ao e-mail utilizado na compra ou por outro canal informado pela Magazine Amaro.

A primeira atualização poderá ocorrer algum tempo depois do despacho, conforme o sistema da transportadora.

O cliente poderá solicitar o cancelamento antes do despacho. A possibilidade de interrupção imediata dependerá da etapa de processamento do pedido.

Caso o pedido já tenha sido enviado, a solicitação poderá seguir o procedimento de recusa ou devolução, sem prejuízo do direito de arrependimento e dos demais direitos previstos na legislação.

Pedidos que não tiverem o pagamento confirmado dentro do prazo informado poderão ser cancelados automaticamente.

O cancelamento por ausência de pagamento não gera cobrança ao cliente.

Para organizar a logística de devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail oficial e aguardar as instruções de postagem ou coleta.

A comunicação deverá incluir nome, número do pedido, produto e motivo da solicitação. A ausência de autorização prévia não elimina direitos garantidos por lei, mas o contato antecipado ajuda a identificar e processar corretamente a devolução.

Quando devido, o reembolso será processado pela mesma modalidade utilizada no pagamento, sempre que tecnicamente possível.

No exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos pelo produto e pelo frete original, conforme a legislação. O prazo de visualização do crédito poderá depender do banco, da administradora do cartão ou do intermediador responsável.

A Magazine Amaro utiliza conexão protegida por SSL e medidas técnicas destinadas a reduzir riscos de acesso indevido.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente livre de riscos, razão pela qual o usuário também deve manter seus dispositivos e senhas protegidos.

Informações financeiras poderão ser processadas diretamente por bancos, adquirentes ou intermediadores responsáveis pela transação.

A Magazine Amaro não solicita senha bancária ou código de autenticação por e-mail.

Textos, identidade visual, organização, elementos gráficos e materiais próprios não poderão ser reproduzidos para finalidade comercial sem autorização.

Nomes, logotipos e imagens de fabricantes ou parceiros pertencem aos respectivos titulares e são utilizados para identificar os produtos ou serviços relacionados.

Manutenções, falhas de servidores, indisponibilidade de serviços externos ou problemas de conexão poderão afetar temporariamente determinadas funcionalidades.

Condições climáticas, greves, bloqueios, atos de autoridades, problemas logísticos ou outros eventos externos poderão causar atrasos.

Essas situações serão tratadas sem prejuízo das responsabilidades e dos direitos previstos na legislação.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da data de revisão.

Para compras já concluídas, serão respeitadas as condições aplicáveis ao pedido e os direitos garantidos ao consumidor.

Recomendamos que o usuário consulte esta página antes de realizar novas compras, principalmente após alterações nos serviços ou nas políticas da loja.

Aplicam-se a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, e as demais normas pertinentes à relação entre loja e cliente.

A Magazine Amaro buscará solucionar dúvidas e reclamações por seu canal oficial de atendimento.

Caso seja necessária medida judicial, serão preservadas as regras legais de competência, incluindo o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.